O Homem: Animal Político

O homem é um animal que não vive sozinho, pois todo ser humano, desde que nasce até o momento em que morre, precisa da companhia de outros seres humanos. Foi observando isso que o filósofo grego Aristóteles escreveu que o homem é um animal político, pois é a própria natureza humana que exige a vida em sociedade.
É importante lembrar que não é só para atender as suas necessidades materiais que o ser humano precisa da companhia de seus semelhantes. Na realidade, o homem é o único animal que durante vários anos depois do nascimento não consegue obter sozinho seus alimentos. E no mundo moderno isso está cada vez mais difícil, mesmo para os adultos, uma vez que a sociedade humana se organizou de tal modo que a grande maioria passa a vida toda consumindo alimentos produzidos por outros.
Mas ao lado disso é preciso assinalar que mesmo o homem mais rico, que tenha dinheiro para comprar e armazenar em casa os alimentos suficientes para toda sua a vida, mesmo esse homem não consegue viver sozinho.
E não é só porque necessita dos serviços dos outros seres humanos para a manutenção da sua casa, o preparo dos alimentos e o cuidado de sua saúde, mas porque todo ser humano tem necessidades afetivas, psicológicas e espirituais, que só podem ser atendidas com a ajuda e a participação de outros seres humanos.
Assim, portanto, a vida em sociedade é uma necessidade da natureza humana, não se podendo falar do homem como indivíduo sem lembrar que esse indivíduo não vive sozinho, mas está sempre relacionado com outros indivíduos. Pode-se resumir essa idéia dizendo que o homem é um ser social por natureza e, por isso, tudo que ele tem ou realiza é tido ou realizado em sociedade.
Outro dado importante que deve ser ressaltado é que todos os seres humanos valem exatamente a mesma coisa. Pondo-se lado a lado dois recém-nascidos, sem revelar a condição social de cada um, ninguém poderá dizer que um vale mais que o outro. Por natureza todos nascem iguais e é a sociedade que estabelece diferenças, o que significa que as diferenças de valor entre seres humanos são artificiais, não naturais. Essa igualdade essencial de todos os seres humanos foi reconhecida e proclamada há milênios e deve ser buscada na organização social, dando-se absoluta igualdade de oportunidades a todos, desde o momento do nascimento. É contra a natureza permitir que uns nasçam ricos e socialmente bem situados enquanto outros nascem miseráveis e condenados a uma vida de sacrifícios e privações e inferioridade social.
Esse reconhecimento da igualdade essencial de todos não quer dizer que não existem diferenças individuais. Embora todos tenham o mesmo valor cada um tem sua individualidade, seu modo de ser, suas preferências, suas aptidões, seu julgamento próprio a respeito dos fatos da vida. O que a experiência comprova é que pessoas criadas no mesmo ambiente, recebendo o mesmo tratamento, sendo educadas da mesma forma, ainda assim apresentam diferenças de comportamento e muitas vezes reagem de maneiras diferentes perante o mesmo acontecimento.
Há, portanto, vários pontos fundamentais que devem ser levados em conta quando se tratar da organização da sociedade. Todos os seres humanos necessitam da vida social e todos valem essencialmente a mesma coisa. Mas cada um tem as características próprias de sua individualidade e por isso a vida em sociedade, embora necessária, acarreta sempre a possibilidade de conflitos.
Na verdade, a ocorrência de conflitos deve ser reconhecida como normal numa sociedade de homens livres. Mesmo que sejam asseguradas oportunidades exatamente iguais a todos, desde o ponto de partida, ainda assim os conflitos não desaparecerão, pois eles decorrem das diferenças de individualidades.
Há pessoas que por medo, comodismo ou por qualquer outra razão têm horror ao conflito e imaginam que seja possível uma sociedade livre de conflitos. Não é raro que tais pessoas acreditem que pelo uso da força todos os membros de uma sociedade poderão ser obrigados a aceitar os mesmos valores, a cumprir passivamente as ordens dos superiores e a se comportar de modo igual em todas as circunstâncias. Mas a história da humanidade e os fatos de todos os dias e de todos os lugares demonstram que onde existirem pessoas vivas existirão conflitos.
Em conclusão, o ser humano não é apenas um animal que vive, é também um animal que convive, ou seja, o ser humano sente a necessidade de viver mas ao mesmo tempo também a necessidade de viver junto com outros seres humanos. E como essa convivência cria sempre a possibilidade de conflitos é preciso encontrar uma forma de organização social que torne menos graves os conflitos e que solucione as divergências, de modo que fique assegurado o respeito à individualidade de cada um.
Ao mesmo tempo, é preciso lembrar que todos os seres humanos são essencialmente iguais por natureza. Em consequência, não será justa uma sociedade em que apenas uma parte possa decidir sobre a organização social e tenha respeitada sua individualidade.

Fonte:
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação política. 5ª ed. SP: Abril Cultural - Brasiliense, 1984. (p.12-15)

Análise do livro: Revolução dos Bichos

Os animais ao se sentirem massacrados e esfoliados pelo ser humano aqui chamado Sr. Jones dono da Granja do Solar, resolveram fazer uma revolução baseada nas teorias de um porco chamado Major.
Expulsaram assim os humanos da granja e criaram uma sociedade igualitária. De início tudo transcorria muito bem, foram criado sete mandamentos que distinguia o animal do homem.
Seu principal lema: "Todos os animais são iguais”.
Mas eis que dois dos porcos descobrem que o poder é bom e pode lhes trazer benefícios pessoais. Ironicamente o nome desses dois porcos é, Napoleão e Bola de Neve.
Então tudo muda, começa um processo igual a todo e qualquer regime que a principio transformam em ferrenhas Ditaduras. Napoleão começa a ditar normas, o leite tirado das vacas quem poderia tomar era somente dos porcos, as maças também era só dos porcos. Como se só os lideres precisassem estar bem alimentados. (Os trabalhadores não precisam se alimentar, pois se estivessem de barriga cheia não precisarão mais de alguém que lhes diga o que fazer, e não serão mais manipulados com facilidade, com a barriga cheia começarão a pensar e exigir seus direitos, e, não é isso que os lideres querem não é mesmo?).
Acontece uma batalha entre humanos e animais pela disputa da granja na qual os animais venceram com algumas baixas, mais no final ela fora ótima e até batizada com o nome de “batalha do estábulo”, e, todo ano no aniversário da batalha se faria uma comemoração.(já conhecemos essa história não é mesmo).
Havia uma disputa muito grande entre Napoleão e Bola de Neve, cada um tinha seus propósitos seguidores. Mas Napoleão foi mais astuto e expulsou Bola de Neve da granja, este de herói passou a ser chamado de traidor e bandido, e como o ser humano, os animais também tinham memória curta, logo se esqueceram da verdadeira história e passaram a aceitar a que lhes era imposto. Claro com exceções de alguns poucos. Napoleão então tomou o lugar do Major. Acompanhado pelos cachorros como seus guarda costa, que ele mesmo adestrará quando os tomaram ainda filhotes de suas mães. Anunciou que daquele dia em diante ele estava no comando, não mais haveria reunião para decidir sobre o futuro da granja, ele e uma comissão de porcos se reuniriam em particular e depois comunicariam suas decisões aos demais.
Os animais continuaram a se reunir aos domingos mas era apenas para saudar a bandeira e cantar o hino “Bichos da Inglaterra” e Receber as Ordens da semana. Não haveria mais debates. Estariam eles vivendo a “ditadura” onde ordens são impostas sem direito a protesto, apenas com direito a obediência e se alguém se revolta, como aconteceu com as galinhas quando lhes fora exigido que mais ovos deveriam ser entregues para os porcos, então esses eram eliminados e ou banidos da granja. Apesar do mandamento: nenhum animal matará outro animal.
Logo os porcos passaram a morar na casa grande, apesar da revolução contra qualquer animal morar em casa, mas, o porquinho Garganta que era o porta voz de Napoleão (como se fosse a imprensa), explicou aos animais que era necessário que os porcos sendo os cérebros da granja tivessem um lugar calmo onde trabalhar. Alem disso era mais adequada para um “líder”.
Os sete mandamentos começam a ser adulterados no calor da noite, Garganta que era muito persuasivo, conseguia calar e deixar os bichos na dúvida quanto os mandamentos alterados. A fome toma conta dos bichos, apenas os porcos ganham alguns quilos, pois para eles nunca faltava comida. E ainda tinham o leite e as maças que somente eles podiam comer.
Os animais eram divididos em classes, a classes das galinhas, classe dos cachorros, classes das ovelhas, classes dos cavalos e assim por diante, e cada uma delas recebia sua parte de ração, dependendo de sua classe. Nova batalha fora necessária para defender a granja dos humanos. Esta porém fora mais difícil que a outra, houve muitas baixas e muitos animais além da perda do Moinho de Vento, mesmo assim os animais venceram.
O camarada Napoleão conferira a si próprio a comenda da “Ordem da Bandeira Verde”. A vida se tornara mais dura e novamente a comida teve de ser reajustada como dizia Garganta ao invés de reduzida (assim fazem com nosso salário), mas em comparação ao tempo de Jones, ainda melhor, isso lhes era incutido, e como suas memórias não eram das melhores eles acreditavam. Nasceram vários porquinhos, todos da linhagem de Napoleão, já que este era o cachaço da granja. Napoleão decidiu então que seria construída uma escola no quintal para os leitões, e estes eram aconselhados a não brincarem com os filhotes dos outros animais. (Instrução somente para a elite). Estabeleceu-se que quando um porco e outro animal se encontrassem numa trilha, o outro animal cederia a passagem.(Onde foi parar a igualdade?, e a liberdade se os animais quando não estavam dormindo, estavam trabalhando para o bem dos porcos!).
Isso acontece até hoje na sociedade que se diz Democrata, a massa trabalha para o bem estar dos poderosos, a elite. Há os que gostam de servir sem se incomodar de serem usados, como as ovelhas que quando alguém está insatisfeito e reclamavam elas logo cantavam “quatro pernas bom, duas pernas ruim”. Há os que se vendem por um pouco de atenção e um punhado de ração. Apesar do frio e da fome, no fundo todos estavam felizes por serem livres, não terem “patrão”. Coitados! Não conseguiam perceber que nada mudara, que seu “patrão” era Napoleão.
Chegou o dia que a granja dos Bichos fora Proclamada República e a necessidade de se eleger um Presidente. Como só houve um candidato “Napoleão”, este fora eleito por unanimidade. Os anos se passaram, muitos morreram de velhos e ou doentes, e muitos outros nasceram, mais nada mudou. A fome e o frio continuavam, mas a esperança nunca deixou de os acompanhar, em seus pensamentos. Se eles passavam fome não era por alimentar seres humanos tiranos, e se trabalhavam tanto era pro seu próprio benefício. (Pobres coitados como eram ingênuos, não conseguiam enxergar a realidade, que trabalhavam em benefício dos porcos). Os poderosos subvertem os mandamentos iniciais em seu próprio benefício, alteram hinos de louvor patriótico em seu próprio louvor. Passam a negociar com os humanos e a trazê-los para dentro da granja. No início seus arquiinimigos. A maioria já nem se lembra do que pregava a Revolução Original, pois a história é sempre recontada de acordo com o interesse de quem está no poder, até que a situação se torna muito pior do que era antes.

Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. Atualmente, a Constituição Federal discute estas responsabilidades, as quais são repensadas e promover a saúde de todos passa a ser seu dever:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Constituição Federal de 1988, artigo 196.

Este artigo não deve ser lido apenas como uma promessa ou uma declaração de intenções, este é um direito fundamental do cidadão que tem aplicação imediata, isto é, pode e deve ser cobrado. A saúde é um direito de todos por que sem ela não há condições de uma vida digna, e é um dever do Estado por que é financiada pelos impostos que são pagos pela população. Desta forma, para que o direito à saúde seja uma realidade, é preciso que o Estado crie condições de atendimento em postos de saúde, hospitais, programas de prevenção, medicamentos, etc., e além disto é preciso que este atendimento seja universal (atingindo a todos os que precisam) e integral (garantindo tudo o que a pessoa precise).
A criação do SUS (Sistema Único de Saúde) está diretamente relacionada a tomada de responsabilidade por parte do Estado. A idéia do SUS é maior do que simplesmente disponibilizar postos de saúde e hospitais para que as pessoas possa acessar quando precisem, a proposta é que seja possível atuar antes disso, através dos agentes de saúde que visitam frequentemente as famílias para se antecipar os problemas e conhecer a realidade de cada família, encaminhando as pessoas para os equipamentos públicos de saúde quando necessário. Desta forma, organizado com o objetivo de proteger, o SUS deve promover e recuperar a saúde de todos os brasileiros, independente de onde moram, se trabalham e quais os seus sintomas. Infelizmente este sistema ainda não está completamente organizado e ainda existem muitas falhas, no entanto, seus direitos estão garantidos e devem ser cobrados para que sejam cumpridos.

Cidadania

O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente
dos negócios e das decisões políticas.
Ao longo da história o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais quedeterminam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão.
Infelizmente o desrespeito aos direitos e deveres do cidadão, o desrespeito à cidadania, é muito comum nos dias de hoje.
E isso contribui enormemente para o agravamento dos problemas sócio-ambientais e para a questão da qualidade de vida da população.
Constantemente vemos desrespeito ao patrimônio público, ao patrimônio ambiental, aos direitos do próximo, ao espaço, à liberdade, à vida.
Enquanto houver desrespeito a pessoa humana, agressão à natureza, desemprego, deficiência na prestação de serviços público, políticos corruptos, não se pode falar em felicidade e, muito menos, em cidadania.
A cidadania consiste desde o gesto de não jogar papel na rua, não pichar os muros, respeitar os sinais e placas de trânsito, respeitar o próximo, a diversidade, não destruir telefones públicos, votar com consciência, ser honesto nos negócios, praticar o voluntariado, saber dizer obrigado, desculpe, por favor e bom dia quando necessário... até saber lidar com a exclusão social.
Cidadania é a participação de todos em busca de benefícios sociais e igualdade. É o exercício dos direitos e o cumprimento dos deveres.
É um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada.
Ser cidadão é respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar sua vida e a de outras pessoas.
Ser cidadão é participar da vida social do seu país, cumprir seus deveres e exercitar seus direitos, com liberdade e responsabilidade, sempre buscando a realização da igualdade social e a prática do bem comum.
Ser cidadão é nunca se esquecer das pessoas que mais necessitam. É ter consciência de que é sujeito de direitos.
Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais.
Se realmente queremos ser cidadãos plenos e conscientes de nossos deveres de cidadania, temos que lutar para que sejam cumpridas todas as leis!
Conquiste seu título honroso de cidadão combatendo as atrocidades que hoje se alastram por cada canto de nossa sociedade. Respeite os direitos do próximo, lute pelos seus direitos e atente para os seus deveres. Através da cidadania é que iremos alcançar uma melhor qualidade de vida humana.

A Constituição da Política Social no Brasil

Os anos 80 no Brasil foram marcados por um processo de redemocratização política depois de quase 20 anos de ditadura. A rearticulação de movimentos sociais, centrais de representação dos trabalhadores e partidos políticos lentamente foi pressionando pela volta das liberdades fundamentais.
Em 1989 as eleições diretas para Presidência da República, novas forças sociais e políticas passaram a disputar o controle e a gestão da máquina pública. Por outro lado, este período foi marcado por altos índices de desemprego e uma inflação galopante, fortalecendo a perversa concentração de renda no Brasil.
Contingentes cada vez maiores da população estavam a cada dia mais pobre e não tinham o mínimo de direitos garantidos. A esse propósito, Castel não hesita em afirmar (...): “O problema mais grave não é possivelmente o do desemprego. Não digo isso para diminuir o drama de três milhões de trabalhadores sem emprego, mas para propor que se olhe o que precede o desemprego – a degradação da condição do trabalhador”.
Este período se configurou, por um lado, como um processo de democratização política e por outro um injusto modelo de desenvolvimento econômico. Novos prefeitos, vereadores e deputados eleitos, muitos deles provenientes dos novos movimentos sociais e políticos, buscavam formas de exercer o poder que respondessem ao enorme déficit social, o qual crescia a cada dia e que superassem o clientelismo e o patrimonialismo, tão característicos da política brasileira.
Surgiram várias experiências que inovaram em relação às práticas políticas tradicionais. Em poucos anos, em vários municípios e estados, surgiram experiências que sinalizavam a possibilidade de se implementarem políticas que, democratizando a gestão, melhorassem as condições de vida da população, assim novos programas foram instituídos no intuito de diminuir o índice de pobreza e desigualdades sociais.
Para Rosanvallon a alocação de uma renda mínima para indivíduos em situação de pobreza e exclusão social pode ser louvável do ponto de vista do dever de solidariedade, mas tem o efeito de colocar a questão do trabalho fora da cena política - “é como se estivesse liberando a sociedade de garantir a todos os cidadãos um trabalho como seu direito”.
Castel também se coloca contra o neofilantropismo e concorda que o inserido deveria contribuir com contrapartidas pela sua inserção. Mas, ao contrário de Rosanvallon, propõe que a integração política e civil com responsabilidade deveria ser acompanhada de possibilidades reais de emprego estável.

Políticas Sociais 1930 a 2002

Nos anos 30, pois antes da Revolução de 30 não existia um estado central no Brasil, a sociedade brasileira era dividida em oligarquias regionais com dinâmica própria e independente e os governos antes desta década não traçaram políticas nacionais.

Na era Vargas (1930-1950) criou-se o Estado, populista e regulador, deu-se o inicio da industrialização e dos sindicatos. A criação do Ministério do Trabalho para fiscalizar e regular os sindicatos, além de leis que proibiam greves.

O período Vargas responde pela montagem dos primórdios das bases institucionais necessárias à construção do capitalismo.

Abandonando as questões pouco relevantes para a construção das bases do capital, centraliza a atenção no social: a fixação do salário mínimo, política de previdência social por categorias, criação de sindicatos urbanos.

No governo JK (1956-1961) ocorre à abertura da economia brasileira para o capital estrangeiro, esculpiu instrumentos de financiamento e represa os salários. É tempo de euforia, crescimento, êxodo rural, o plano de metas, a construção de Brasília. Sob a égide de uma democracia, que não se assumia, os sindicalistas mantinham-se atrelados ao estado com liberdade limitada, os partidos de esquerda impedidos de legalidade. A classe trabalhadora vista como ameaça. O governo JK é responsável pela recessão que o país atravessa a partir do final de sua administração.

O período Goulart (1961-1964) é o de mais alta tensão. A classe trabalhadora entra pela porta dos fundos, defendendo um projeto nacional como um pacto entre classes mas a burguesia não aceita.

A partir de 1964, o conjunto de forças que compõe o populismo, foi destruído e o operário sufocado pelo regime militar.

Adota-se uma política recessiva, sem oposição dos mos movimentos sociais e operários. Perseguição a líderes sindicais, prisões ilegais de intelectuais, etc. salários são congelados, criação de bases institucionais para novo ciclo de concentração de renda no Brasil. A reforma tributária, a reforma administrativa, a modernização do aparelho público, centralização do poder federativo, mudança na legislação trabalhista, a instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), universalização dos direitos (aposentadoria, educação), implementação de grande parte das políticas sociais.

Ao final de 1974 a recessão e a economia brasileira entra em crise.

(1975-1977 a 1980) período de alternância crítica do regime e tentativa de retomada do crescimento, eleições diretas, reformulação partidária e fortalecimento da burguesia.

Eleição de Tancredo Neves (1985), imposta pela mídia com respaldo da classe dominante. Morre antes de assumir. Entra em cena o vice, José Sarney, que sem legitimidade política assume o governo encaminhando o país a um processo de crise política, econômica, social e moral. 

Após as eleições diretas em 1989, assume Fernando Collor de Mello (1990-1992) que é a própria escultura de políticas neoliberais, transforma-se numa força poderosa, confisca a moeda com o apoio do STF, mas apesar do poder embrulha-se em corrupção, extorsão e rompimento com partidos políticos, fato este principal, culminando com o Impeachment em 1992.  Ano este em que assume Itamar Franco, dando continuidade e aprofundando as políticas propostas pelo antecessor.

A eleição de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) coloca um ponto final na transição, define-se o liberalismo, as palavras de ordem passam a ser eficiência e competitividade. Apesar de se declarar como social-democrata é condutor e fiador do projeto neoliberal no Brasil.