Retrato de uma Vida Miserável

A miséria, a fome, a pobreza é sempre algo que nos toca e causam na maioria das pessoas sentimentos que se confundem entre pena e indignação. Mas quando há o envolvimento de crianças indefesas neste quadro, estes sentimentos tende a se acirrar, tornar-se uma revolta, a procura por explicação, porque o ser humano possuidor de capacidade para influir em seu futuro, pode permitir que seus semelhantes passem por esta privação, por estes sacrifícios?

A fome e a miséria é um acontecimento mundial, mas que tem seu agravante nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento como o Brasil.

Dentro das fronteiras nacionais temos regiões com enormes disparidades econômicas, principalmente se compararmos as periferias de grandes cidades. Mas a incidência da pobreza, da fome da miserabilidade é mais latente nas regiões norte e nordeste, sendo está última o principal foco desta reflexão. Famílias numerosas, vivendo sob as mínimas condições de sobrevivência, podem nos parecer num olhar mais crítico que são por sua insistência em permanecer em locais inóspitos com clima adverso e impróprio para agricultura e moradia. Mas ao analisarmos a situação destas famílias, de seus filhos, veremos que a chance de mudança, de melhoria de vida não lhes foi dadas, e as melhorias que poderiam chegar até eles em forma de subsídios do Estado, verbas decididas em gabinetes governamentais de ajuda a estas criaturas, ficam pelos caminhos da burocracia ou então nas mãos de grandes latifundiários, em suas verdes fazendas com suas terras irrigadas com água que provavelmente estaria matando a sede das famílias destes sertanejos, de suas criações, ou irrigando seus pequenos pedaços de terras usadas para o seu precário sustento.

As condições destes trabalhadores, de seus filhos seriam bem diferentes se os responsáveis pelas políticas públicas de inclusão deste povo, fossem menos gananciosos e ávidos pela acumulação de riquezas, e deixassem chegar até estas famílias àquilo que lhes são de direito, o fruto dos impostos que pesadamente nos são cobrados para que tais situações de misérias sejam minoradas ou abolidas de nosso país. Estas famílias de nordestinos, como quase a totalidade daqueles que vivem hoje a margem da sociedade, e que fazem parte das estatísticas mais cruéis dos miseráveis deste país, ainda tem seus direitos civis arrancados, apesar de se propagar seus direitos políticos, de estarem vivendo num país democrático. Um país que possui boa parte de seu povo vivendo estas mazelas não pode nunca se orgulhar de estar entre os mais democráticos do mundo.

Democracia não subentende apenas votar e ser votado, ter instituições livres. É preciso que seus cidadãos possam usufruir suas riquezas nas mesmas proporções, sem discriminação, segregação e principalmente que sua renda possa ser de acesso de todos e não apenas de uma minoria abastada, que está incrustada no poder e no centro das decisões, e que tem apenas o acumulo de capital como objetivo primordial. Já dizia Tancredo Neves na campanha presidencial de 1984 “Nenhum país será totalmente democrático enquanto tiver ainda que um de seus cidadãos sem um prato de comida para alimentar a sua fome”. Se perguntarmos a qualquer membro destas famílias nordestinas o que é democracia, provavelmente dirá que é um prato de comida, um copo de água, um pedaço de terra para cultivar.

Então se estamos num país democrático de direitos, com certeza a democracia de alguns não coincide com a democracia de muitos outros. Talvez, num regime capitalista, que impera em nosso país e em boa parte do mundo, não se consiga acabar com estas desigualdades, mas que não se perca as esperanças, que não se desanime nas lutas travadas nos bastidores por muitas pessoas para que diminua ao menos a distância entre aqueles que nada tem e aqueles a quem foi dado quase tudo. Que a máxima extraída dos escritos de Thomas Hobbes “O homem é mau por natureza. O homem é o lobo do homem”, possa ser desmentida pela história, e que o sentimento de fraternidade e de responsabilidade com seus semelhantes não permita mais que crianças, mulheres e homens morram por inanição num país que se considera o futuro celeiro do mundo.

CLAUDOMIRO FERREIRA DA SILVA

Acadêmico do 5º período de Serviço Social da Faculdade ITECNE

claudomiro@naturium.com.br

Terceiro Setor e a Dignidade Humana

Sabemos que não há mais a escravidão, mas temos ainda a degradante desigualdade social com a existência de classes dominantes e classes dominadas, bem como pessoas dominantes e pessoas dominadas pela tecnologia, economia, capitalismo etc, gerando um vasto desnível social. A transformação do ser humano se compararmos os séculos passados a situação humana melhorou, evidentemente, mas ainda há uma grande opressão à dignidade humana, pela dificuldade das pessoas terem oportunidades de melhoria de suas condições de vida e mesmo de poderem obter o mínimo de dignidade, normalmente pela grande distinção de classes em decorrência do descontrole econômico.

A Constituição Federal de 1988 assinala que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), e que são seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, incisos I, II, III e IV). A Constituição Federal declara mais de uma centena de direitos e garantias fundamentais, em outros dispositivos constitucionais, e outros previstos em tratados internacionais em que o Brasil faz parte.

A ineficiência do Estado no sentido de garantir os direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal e o conhecimento geral dos graves problemas sociais existentes no país, tem levado segmentos da sociedade e empresas a constituírem entes jurídicos voltados para auxiliar ou suprir as lacunas deixadas pelo Estado.

Visando auxiliar o poder público a garantir o pleno exercício de direitos assegurados constitucionalmente é fruto do desenvolvimento de uma nova ética. A ética da responsabilidade social de todos os indivíduos para com os menos favorecidos.

Quando a Constituição consagra a dignidade da pessoa humana como um princípio, não é somente dever do Estado, mas também de toda coletividade perseguir esse ideal. A desigualdade social que se apresenta hoje é injusta. Só com o esforço da comunidade constituindo entidades de interesse social e assistencial, sem fins lucrativos, tendo como alternativa em curto espaço de tempo amenizar as desigualdades sociais e de outros fatores que interfere na qualidade de vida do ser humano.

Vemos em nossa Carta Magna amplos dispositivos legais que protegem a dignidade humana, só que está faltando colocá-las em prática, os nossos governantes deveriam criar, mas políticas de geração de renda e juntamente com o terceiro setor estar trabalhando para os menos favorecidos, para finalmente poder existir uma sociedade justa para seus cidadãos e respeitar seus direitos fundamentais, incluindo aí o direito de se ter uma vida digna.

Maria de Fátima Tomazine Silva

(Acadêmica do 6º período de Serviço Social da Faculdade ITECNE - Cascavel/PR)