domingo, 14 de setembro de 2008

Fatos Ocorridos no Brasil Pós 2º Guerra Mundial Até 1989

• 1942/1946 – criação da CLT (consolidação das leis trabalhistas), criação de quatro instituições voltadas para o serviço de aprendizagem e bem estar (SENAI, SENAC, SESI e SESC).
• 1953 – divisão independente do Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Saúde.
• 1956/1961 – o cunho do desenvolvimentismo no governo de Juscelino Kubitschek – plano de metas. Consolida-se a industrialização, segundo um padrão de acumulação associado dependente. Criação de Brasília em 1960.
• 1960 – Lei LOPS (Lei Orgânica da Previdência Social). Assistência Social predominou, soluções individuais com o fornecimento de alimentos, remédios, roupas, etc. e iniciou a prestação de serviços sociais básicos (alfabetização de adultos e desenvolvimento comunitário).
• 1964 – Golpe militar, repressão política que perseguiria, torturaria e exilaria os principais ícones de nossa política e cultura.
• 1967 – a maior parte dos recursos fiscais arrecadados, impostos e taxas, passou a ser administrado e gerenciado pelo Governo Federal. No âmbito da política social foram criados vários fundos: FGTS, PIS, PASEP e Salário Educação.
• 1967 – Criado INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) com carteirinha para atendimento nos postos e centros de saúde.
• 1968 – AI nº 5 que pregava a censura e condenava pessoas que viessem a se posicionar política e culturalmente contra o regime militar.
• 1968/1974 – Criado o Ministério da Previdência e Assistência Social.
• 1971 – PRORURAL, executado pelo FUNRURAL, que estendeu aos trabalhadores do campo o início de uma legislação previdenciária efetiva.
• 1973 – PNI (Programa Nacional de Vacinação).
• 1974 – INAMPS
• 1975 – 5º Conferência de Saúde.
• 1977 – SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social).
• 1979 – Criação do FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social).
• 1980 – O papa João Paulo II inicia visita ao Brasil.
• 1981/1982 – Criado o CONASP (Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdênciaria).
• 1984 – Movimento pelas Diretas Já, mas governo rejeita.
• 1985 – Fim do regime militar, Tancredo é eleito Presidente mas falece, Sarney assume.
• 1985 – Formalização das Ações Integradas de Saúde (AIS), convênios com o INPAS, MS e MEC e Secretários Estaduais de Saúde, tendo como princípio a universalidade do atendimento.
• 1986 – SUDS.
• 1986 – Plano Cruzado I e II.
• 1988 – Promulgação da 8º Constituição.
• 1989 – É realizada a primeira eleição direta para Presidente, elegendo Fernando Collor de Melo.

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