Qual a idéia principal do texto?
A intervenção do estado na
economia brasileira e as repercussões nas definições das políticas sociais do
Brasil, a transição dos governos e governantes e dos regimes políticos de cada
época.
Em que momento
histórico-social, foram criadas as políticas-sociais?
Momentos de agitação na área
econômica, de repressão no regime militar e do Neoliberalismo na Era Collor, a
política social sempre se adaptou ao contexto políco-ideológico, preservando
seu caráter de ação compensatório, destinada aos pobres, carentes e
desamparados.
Localize no texto as políticas sociais e
o ano de sua existência, e o regime político da época.
O texto inicia nos anos 30, pois antes
da Revolução de 30 não existia um estado central no Brasil; a sociedade brasileira
era dividida em oligarquias regionais com dinâmica própria e independente e os
governos antes desta década não traçaram políticas nacionais.
Na era Vargas (1930-1950) criou-se o
Estado, populista e regulador, deu-se o inicio da industrialização e dos
sindicatos. A criação do Ministério do Trabalho para fiscalizar e regular os
sindicatos, além de leis que proibiam greves.
O período Vargas responde pela
montagem dos primórdios das bases institucionais necessárias à construção do
capitalismo.
Abandonando as questões pouco
relevantes para a construção das bases do capital, centraliza a atenção no
social: a fixação do salário mínimo, política de previdência social por
categorias, criação de sindicatos urbanos.
No governo JK (1956-1961) ocorre à
abertura da economia brasileira para o capital estrangeiro, esculpiu
instrumentos de financiamento e represa os salários. É tempo de euforia,
crescimento, êxodo rural, o plano de metas, a construção de Brasília. Sob a
égide de uma democracia, que não se assumia, os sindicalistas mantinham-se
atrelados ao estado com liberdade limitada, os partidos de esquerda impedidos
de legalidade. A classe trabalhadora vista como ameaça. O governo JK é
responsável pela recessão que o país atravessa a partir do final de sua
administração.
O período Goulart (1961-1964) é o de mais
alta tensão. A classe trabalhadora entra pela porta dos fundos, defendendo um
projeto nacional como um pacto entre classes mas a burguesia não aceita.
A partir de 1964, o conjunto de forças
que compõe o populismo, foi destruído e o operário sufocado pelo regime
militar.
Adota-se uma política recessiva, sem
oposição dos mos movimentos sociais e operários. Perseguição a líderes
sindicais, prisões ilegais de intelectuais, etc. salários são congelados,
criação de bases institucionais para novo ciclo de concentração de renda no
Brasil. A reforma tributária, a reforma administrativa, a modernização do
aparelho público, centralização do poder federativo, mudança na legislação
trabalhista, a instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
universalização dos direitos (aposentadoria, educação), implementação de grande
parte das políticas sociais.
Ao final de 1974 a recessão e a
economia brasileira entra em crise.
(1975-1977 a 1980) período de
alternância crítica do regime e tentativa de retomada do crescimento, eleições
diretas, reformulação partidária e
fortalecimento da burguesia.
Eleição de Tancredo Neves (1989),
imposta pela mídia com respaldo da classe dominante. Morre antes de assumir.
Entra em cena o vice, José Sarney, que sem legitimidade política assume o
governo encaminhando o país a um processo de crise política, econômica, social
e moral.
Após as eleições diretas em 1989,
assume Fernando Collor de Mello (1990-1992) que é a própria escultura de
políticas neoliberais, transforma-se numa força poderosa, confisca a moeda com
o apoio do STF, mas apesar do poder embrulha-se em corrupção, extorsão e
rompimento com partidos políticos, fato este principal, culminando com o Impeachment em 1992. ano este em que assume Itamar Franco,
dando continuidade e aprofundando as políticas propostas pelo antecessor.
A eleição de Fernando Henrique Cardoso
(1994-2002) coloca um ponto final na transição, define-se o liberalismo, as
palavras de ordem passam a ser eficiência e competitividade. Apesar de se
declarar como social-democrata é condutor e fiador do projeto neoliberal no
Brasil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SANTOS, Reginaldo Souza. Políticas Sociais e Transição Democrática: Análises Comparativas de Brasil, Espanha
e Portugal. São
Paulo: Mandacaru; Salvador: Cetead, 2001.
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