quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Políticas Sociais 1930 a 2002

Nos anos 30, pois antes da Revolução de 30 não existia um estado central no Brasil, a sociedade brasileira era dividida em oligarquias regionais com dinâmica própria e independente e os governos antes desta década não traçaram políticas nacionais.
Na era Vargas (1930-1950) criou-se o Estado, populista e regulador, deu-se o inicio da industrialização e dos sindicatos. A criação do Ministério do Trabalho para fiscalizar e regular os sindicatos, além de leis que proibiam greves.
O período Vargas responde pela montagem dos primórdios das bases institucionais necessárias à construção do capitalismo.
Abandonando as questões pouco relevantes para a construção das bases do capital, centraliza a atenção no social: a fixação do salário mínimo, política de previdência social por categorias, criação de sindicatos urbanos.
No governo JK (1956-1961) ocorre à abertura da economia brasileira para o capital estrangeiro, esculpiu instrumentos de financiamento e represa os salários. É tempo de euforia, crescimento, êxodo rural, o plano de metas, a construção de Brasília. Sob a égide de uma democracia, que não se assumia, os sindicalistas mantinham-se atrelados ao estado com liberdade limitada, os partidos de esquerda impedidos de legalidade. A classe trabalhadora vista como ameaça. O governo JK é responsável pela recessão que o país atravessa a partir do final de sua administração.
O período Goulart (1961-1964) é o de mais alta tensão. A classe trabalhadora entra pela porta dos fundos, defendendo um projeto nacional como um pacto entre classes mas a burguesia não aceita.
A partir de 1964, o conjunto de forças que compõe o populismo, foi destruído e o operário sufocado pelo regime militar.
Adota-se uma política recessiva, sem oposição dos mos movimentos sociais e operários. Perseguição a líderes sindicais, prisões ilegais de intelectuais, etc. salários são congelados, criação de bases institucionais para novo ciclo de concentração de renda no Brasil. A reforma tributária, a reforma administrativa, a modernização do aparelho público, centralização do poder federativo, mudança na legislação trabalhista, a instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), universalização dos direitos (aposentadoria, educação), implementação de grande parte das políticas sociais.
Ao final de 1974 a recessão e a economia brasileira entra em crise.
(1975-1977 a 1980) período de alternância crítica do regime e tentativa de retomada do crescimento, eleições diretas, reformulação partidária e fortalecimento da burguesia.
Eleição de Tancredo Neves (1985), imposta pela mídia com respaldo da classe dominante. Morre antes de assumir. Entra em cena o vice, José Sarney, que sem legitimidade política assume o governo encaminhando o país a um processo de crise política, econômica, social e moral. 
Após as eleições diretas em 1989, assume Fernando Collor de Mello (1990-1992) que é a própria escultura de políticas neoliberais, transforma-se numa força poderosa, confisca a moeda com o apoio do STF, mas apesar do poder embrulha-se em corrupção, extorsão e rompimento com partidos políticos, fato este principal, culminando com o Impeachment em 1992.  Ano este em que assume Itamar Franco, dando continuidade e aprofundando as políticas propostas pelo antecessor.
A eleição de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) coloca um ponto final na transição, define-se o liberalismo, as palavras de ordem passam a ser eficiência e competitividade. Apesar de se declarar como social-democrata é condutor e fiador do projeto neoliberal no Brasil. 


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