segunda-feira, 27 de outubro de 2008

História da Habitação no Brasil - Parte II

Os anos 70, os argumentos para industrialização da construção brasileira se efetivem urgentemente, assim como na década de 50, comparece no artigo (Acrópole, 1970 nº 380, p.32.37) do arquiteto de Walter Gropius que a moradia é um “problema de necessidade de massas”. Sendo assim, nega a possibilidade de qualquer intervenção do usuário no processo industrial de fabricação de casas e amplia a atuação dos técnicos no alcance de resultados satisfatórios no que se refere à economia, mas também, tecnologia e forma. No que se refere ao foco de atenção, duas mudanças significativas devem ser ressaltadas. A primeira, em relação á importante análise crítica sobre as políticas públicas habitacionais e os processos de produção no canteiro de obras bem como as diretrizes do urbanismo e das habitações do movimento moderno. A segunda, referindo-se às experiências dos projetos habitacionais internacionais da Argentina e Cuba, e não mais somente os da Europa.
Outra crítica, feita por Ermínia Maricato, refere-se às contradições entre os equipamentos consumidos e a qualidade da construção e do espaço das moradias. Seu artigo (Módulo, 1982, nº69, p.28-30), mostra que “o interior da casa popular revela, aos olhos de quem o analisa, as contradições da vida doméstica, do universo ideológico, do padrão de consumo criado pelo tipo de crescimento industrial adotado pelo capitalismo brasileiro a partir dos anos 50, que se combina contraditoriamente a uma situação de baixo poder aquisitivo e de precariedade das condições de vida das massas trabalhadoras”.
Os anos 1990, nesse período, crescem a divulgação de projetos de pesquisas vinculadas à questão habitacional realizadas, sobretudo, nas universidades brasileiras. Mas também, práticas alternativas às existentes começam a fazer presença. Um exemplo disso é o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa em Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, (NUTAU/USP), apresentado no artigo.
(Projeto, 1996, nº. 193, p 24), que tem o principal objetivo de aumentar a eficiência da autoconstrução no país através da oferta de pré-fabricados adequados. Outro exemplo são os edifícios do alojamento de estudantes, da creche-escola, do restaurante e do centro comunitário, construídos em pré-fabricados de cerâmica.
A presença da habitação como tema de discussão parece garantida ainda por décadas. O pré-debate da Conferência das Nações Unidas de Istambul, 1996, relacionou não só a moradia como foco de atenção, mas naturalmente, suas vinculações como urbanização, posse de terra, gestão urbana e mesmo a participação feminina, além do “direito à saúde”, instaurado por Henri Lefébvre na década de 60.
A medida que avançamos nas pesquisas verificamos que a questão da gestão urbana , e o acesso mais democrático á habitação no seu bojo, entraram sim na pauta das preocupações dos atores políticos, e foram com concretizadas nas Leis Orgânicas Municipais e Planos Diretores. No obstante, a transposição de alguma vontade política expressa em lei não significou a viabilização de projetos rigorosos e coerentes para garantir um acesso mais democrático à cidade para as camadas populares. Os obstáculos são de ordem legal e também política. Vemos ocorrer à regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal após longos anos (Lei nº 10.257 de Julho de 2001 – Estatuto da Cidade), os artigos previam a possibilidade de uma administração do espaço urbano de forma mais democrática, instituindo diversos mecanismos que permitiriam uma maior intervenção no espaço, entre eles a taxação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo no tempo, para áreas não constituídas.
A realidade é que, cada vez mais, cidades de porte médio são apontadas como excelentes locais para se viver e se investir. Aparecem frequentemente como “ilhas de prosperidade”. No decorrer da década de 1990, a imprensa descobriu a existência de um Brasil de interior pujante, no qual cidades médias oferecem um pouco de tudo que as grandes capitais dispõe. As cidades de Londrina, Maringá e Cascavel são pólos regionais do Paraná, contudo estão rodeados de várias cidades menores, extremamente dependentes do centro e que exercem e que exercem a função de cidades dormitório.


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