sexta-feira, 3 de outubro de 2008

PENA DE MORTE

Punição ou Vingança?
Castigo ou Justiça?
Não queremos influenciar, nem somos capazes disso, não queremos mudar opiniões, queremos apenas mostrar os dois lados dessa faca de dois gumes que é a pena de morte.
Pena de morte é uma palavra derivada do grego poine e do latim poene, significa castigo, punição. Significa, assim a punição máxima imposta pelo Estado aos crimes hediondos. Foi instituída com a finalidade de eliminar o delinqüente da sociedade. É uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida de uma pessoa que foi julgada culpada de ter cometido um crime considerado pelo Estado como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte.
Toda vez que a sociedade se depara com um crime de maior repercussão, principalmente se tiver requintes de crueldade, independente da história, invariavelmente, a pena de morte volta à pauta. É preciso tem uma certa cautela, porque a pena de morte é tema de apelo fácil à emoção. Quando a sociedade está comovida, quando a emoção social está de alguma forma manipulada ou estimulada, verificamos que a pena de morte ganha campo, adeptos, simpatizantes e defensores. É por isso que precisamos de serenidade para examinar esse tema e cautela para enfrentar argumentos prós e contras a pena capital. Nós sabemos que falha na educação, fatores culturais, fome e má distribuição de renda levam ao aumento da criminalidade e da violência. O que precisamos é atacar as causas da violência, e não admitir a solução simplista da vingança social que é a Pena de Morte.
Não há a menor possibilidade de a pena capital vir a ser aprovada, diz o deputado federal gaúcho Marcos Rolim, ferrenho opositor da pena capital. “Somente rasgando a Constituição”, afirma.
O certo é que a discussão sobre o tema não costuma deixar ninguém indiferente. De Caim, que matou seu irmão Abel, até o americano Timothy que mandou para os ares mais de uma centena de seus compatriotas, a brutalidade está sempre a espreita da espécie humana. Cabe ao Estado a tarefa de resguardar seus cidadãos da fera que pode habitar cada um de nós. E parece que na linha que vai do caos social a organização social perfeita, a pena de morte está mais perto da ponta primeira do que da ponta futura. Seja como for, qualquer ponto de vista, contra ou a favor da execução de cidadãos que tiraram a vida de outros cidadãos, terá que levar em conta a pergunta que o pensador Beccaria deixou no ar a mais de 300 anos: "Qual pode ser o direito que se atribui os homens para trucidar os seus semelhantes?"


Nenhum comentário: