Análise do livro - Políticas Sociais e Transição Democrática: Análises Comparativas de Brasil, Espanha e Portugal.

Qual a idéia principal do texto?

A intervenção do estado na economia brasileira e as repercussões nas definições das políticas sociais do Brasil, a transição dos governos e governantes e dos regimes políticos de cada época.

Em que momento histórico-social, foram criadas as políticas-sociais?

Momentos de agitação na área econômica, de repressão no regime militar e do Neoliberalismo na Era Collor, a política social sempre se adaptou ao contexto políco-ideológico, preservando seu caráter de ação compensatório, destinada aos pobres, carentes e desamparados.

Localize no texto as políticas sociais e o ano de sua existência, e o regime político da época.

O texto inicia nos anos 30, pois antes da Revolução de 30 não existia um estado central no Brasil; a sociedade brasileira era dividida em oligarquias regionais  com dinâmica própria e independente e os governos antes desta década não traçaram políticas nacionais.

Na era Vargas (1930-1950) criou-se o Estado, populista e regulador, deu-se o inicio da industrialização e dos sindicatos. A criação do Ministério do Trabalho para fiscalizar e regular os sindicatos, além de leis que proibiam greves.

O período Vargas responde pela montagem dos primórdios das bases institucionais necessárias à construção do capitalismo.

Abandonando as questões pouco relevantes para a construção das bases do capital, centraliza a atenção no social: a fixação do salário mínimo, política de previdência social por categorias, criação de sindicatos urbanos.

No governo JK (1956-1961) ocorre à abertura da economia brasileira para o capital estrangeiro, esculpiu instrumentos de financiamento e represa os salários. É tempo de euforia, crescimento, êxodo rural, o plano de metas, a construção de Brasília. Sob a égide de uma democracia, que não se assumia, os sindicalistas mantinham-se atrelados ao estado com liberdade limitada, os partidos de esquerda impedidos de legalidade. A classe trabalhadora vista como ameaça. O governo JK é responsável pela recessão que o país atravessa a partir do final de sua administração.

O período Goulart (1961-1964) é o de mais alta tensão. A classe trabalhadora entra pela porta dos fundos, defendendo um projeto nacional como um pacto entre classes mas a burguesia não aceita.

A partir de 1964, o conjunto de forças que compõe o populismo, foi destruído e o operário sufocado pelo regime militar.

Adota-se uma política recessiva, sem oposição dos mos movimentos sociais e operários. Perseguição a líderes sindicais, prisões ilegais de intelectuais, etc. salários são congelados, criação de bases institucionais para novo ciclo de concentração de renda no Brasil. A reforma tributária, a reforma administrativa, a modernização do aparelho público, centralização do poder federativo, mudança na legislação trabalhista, a instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), universalização dos direitos (aposentadoria, educação), implementação de grande parte das políticas sociais.

Ao final de 1974 a recessão e a economia brasileira entra em crise.

(1975-1977 a 1980) período de alternância crítica do regime e tentativa de retomada do crescimento, eleições diretas, reformulação partidária e  fortalecimento da burguesia.

Eleição de Tancredo Neves (1989), imposta pela mídia com respaldo da classe dominante. Morre antes de assumir. Entra em cena o vice, José Sarney, que sem legitimidade política assume o governo encaminhando o país a um processo de crise política, econômica, social e moral.

Após as eleições diretas em 1989, assume Fernando Collor de Mello (1990-1992) que é a própria escultura de políticas neoliberais, transforma-se numa força poderosa, confisca a moeda com o apoio do STF, mas apesar do poder embrulha-se em corrupção, extorsão e rompimento com partidos políticos, fato este principal, culminando com o Impeachment  em 1992. ano este em que assume Itamar Franco, dando continuidade e aprofundando as políticas propostas pelo antecessor.

A eleição de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) coloca um ponto final na transição, define-se o liberalismo, as palavras de ordem passam a ser eficiência e competitividade. Apesar de se declarar como social-democrata é condutor e fiador do projeto neoliberal no Brasil. 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SANTOS, Reginaldo Souza. Políticas Sociais e Transição Democrática: Análises Comparativas de Brasil, Espanha e Portugal. São Paulo: Mandacaru; Salvador: Cetead, 2001.

Análise crítica: Tropa de Elite e Tropa de Elite 2

Boa noite amigos, vou deixar para vocês o link que direciona a um artigo da Ms. Patricia Martins Castelo Branco, professora da UniFil, abordando uma análise antropológica e freudiana dos filmes "Tropa de Elite".

O artigo é muito interessante e pode ser útil na construção de uma análise crítica dos filmes.

Na minha humilde opinião foram os melhores filmes produzidos no Brasil e apresentaram para a população uma visão do que acontece no Rio de Janeiro sobre a ótica da polícia, que é uma das partes envolvidas no dia a dia das favelas.

Quem ainda não assistiu (o que eu acho difícil) recomendo assistir. Passa corriqueiramente na TNT, SPACE e Telecines. Eu mesmo já assisti algumas vezes e sempre que estou vagando pelos canais e me deparo com o filme assisto novamente.

Fica abaixo o link para o artigo e logo volto com mais novidades. 

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A importância da pesquisa científica enquanto instrumento de identificação das demandas sociais

A importância da pesquisa científica enquanto instrumento de identificação das demandas sociais e a colaboração da mesma para o conhecimento científico, além do vínculo entre trabalho, pesquisa e ciência  dentro do discurso contemporâneo, é o que discorre no texto Tessitura investigativa: a pesquisa científica no campo humano-social, Latif Antonia Cassab, assistente social, formada na Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana/Pr (FECEA) e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Destaca a autora em seu texto, que é usual falar em pesquisa mencionando-a como simples coleta de dados, no entanto, a pesquisa científica pode ser entendida como forma de observar, verificar e explanar fatos para os quais o homem necessita ampliar a compreensão que já possui a respeito dos mesmos.

        A premissa do texto é consistente. A autora parte do principio de que a pesquisa é um procedimento, com método de pensamento reflexivo, que requer um tratamento científico, e se constitui no caminho para se conhecer a realidade ou para se descobrir verdades.

        Partindo do pressuposto de que o conhecimento da experiência social do sujeito, a qual deve ser apreendida pelo pesquisador, valendo-se das metodologias compreensivas, para conhecer e produzir conhecimento, a autora diz que a pesquisa qualitativa surge contrapondo-se à forma positivista de conhecer e produzir conhecimento. Segundo a autora, a pesquisa qualitativa tem como preocupação um nível de realidade que não pode ser quantificado, enfatiza-se a vivência, a experiência, a cotidianidade e também a compreensão das estruturas e instituições como resultados da ação humana objetivada.

        Para a autora, as teorias devem ser entendidas como explicações de uma realidade mais ampla do que aquela que se obtém pelo olhar, devem ser capazes de uma generalização de seus pressupostos, mas não significa que tenham que ser gerais e vagas, pois assim se tornariam superficiais e perderiam a capacidade da explicação. Segundo Marx, o pensamento é prático-crítico o tempo todo pois o conhecimento, produto de profunda reflexão, combina, articula o pensado com o real, é na práxis, na realidade que se deve demonstrar a verdade, o poder, o caráter do pensamento sobre o real ( MARX,1993 ).

         Nesse sentido, segundo a autora, o pesquisador deve sempre se manter com o espírito aberto, com atenção vigilante e metódica, com vontade e empenho, ou seja, com uma participação crítica, que lhe possibilite descobrir e construir uma explicação mais próxima possível do real, satisfazendo o nível de exigência requerida para esse empreendimento, cujo referencial é o projeto de pesquisa.

         Um viés com este texto, destaca acerca dos pressupostos da pesquisa  qualitativa, Rita de Cássia Gonçalves e Teresa Kleba Lisboa,assistentes sociais formadas pela Universidade Federal  de Santa Catarina (UFSC) no texto sobre o método da história oral em sua modalidade  trajetórias de vida, destacando que o Serviço Social tem se consolidado como uma profissão de caráter interventivo e investigativo, por isso as metodologias qualitativas trazem uma contribuição significativa tanto ao Serviço Social como para as ciências sociais, pois se revelam particularmente eficazes em áreas exploratórias, especialmente em campos temáticos onde inexistem fontes de informações acessíveis e organizadas.Contudo, segundo Minayo (1996, p. 22): “o conjunto de dados qualitativos e quantitativos não se opõem. Ao contrário, se complementam, pois a realidade abrangida por eles interage dinamicamente, excluindo qualquer dicotomia.

         A maior ênfase das autoras é sobre a fonte oral se constituir como base primaria para obtenção de toda a forma de conhecimento, seja ele científico ou não. Para Queiroz (1987), o relato oral tem sido, através dos séculos, a maior fonte humana de conservação e difusão do saber, ou seja, a maior fonte de dados para a ciência em geral: a palavra antecedeu o desenho e a escrita. O relato de uma pessoa sobre sua própria vida, seus valores, sua cultura, não podem deixar de conter dimensões subjetivas.

        Ricardo de Lara, assistente Social, graduado pela Universidade de Uberaba/MG (UNIUBE), em seu texto, Pesquisa e Serviço Social: da concepção burguesa de ciências sociais à perspectiva ontológica, o autor faz um resgate da metodologia em pesquisa apresentando uma das concepções de mundo, que embasam as pesquisas em Serviço Social, trazendo,em versão preliminar e em traços gerais, os principais apontamentos da concepção dialética marxiana, descrevendo como esse modo de apreender a realidade social desenvolveu-se no percurso histórico da humanidade, desde a Grécia Antiga até nossos dias. Contudo, tanto na intervenção quanto na formação profissional, a pesquisa é um elemento fundamental para o Serviço Social,mas, para realizá-lo há exigência do aprofundamento teórico-metodológico como recurso para a investigação da vida social.

       Destaca ainda o autor que: a pesquisa científica e suas metodologias estão submetidas à concepção burguesa de ciência, que potencializa o desenvolvimento do conhecimento segundo a ótica do capital. As ciências sociais têm dificuldade de se afirmarem diante da ciência moderna, pela sua ineficiência em apresentar respostas práticas. Enfatiza ainda que investigar e, em conseqüência, tornar cientificamente aceito o trabalho, no âmbito acadêmico, é o principio fundamental no caminho da probidade teórica do pesquisador.

Características da Consciência Ingênua x Consciência Crítica

** Características da Consciência Ingênua **

1) Revela uma certa simplicidade, tendente a um simplismo, na interpretação dos problemas, isto é, encara um desafio de maneira simplista ou com simplicidade. Não se aprofunda na causalidade do próprio fato. Suas conclusões são apressadas, superficiais.

2) Há também uma tendência em considerar que o passado foi melhor. Por exemplo: os pais que se queixam da conduta de seus filhos, comparando-a ao que faziam quando jovens.

3) Tende a aceitar formas gregárias ou massificadoras de comportamento. Esta tendência pode levar a uma consciência fanática.

4) Subestima o homem simples.

5) É impermeável à investigação. Satisfaz-se com as experiências. Toda concepção científica para ela é um jogo de palavras. Suas explicações são mágicas.

6) É frágil na discussão dos problemas. O ingênuo parte do princípio de que sabe tudo. Pretende ganhar a discussão com argumentações frágeis. É polêmica, não pretende esclarecer. Sua discussão é feita mais de emocionalidades que de criticidades: não procura a verdade; trata de impô-las e procurar meios históricos para convencer com suas idéias. Curioso ver como os ouvintes se deixam levar pela manha, pelos gestos e pelo palavreado. Trata de brigar mais, para ganhar mais.

7) Tem forte conteúdo passional. Pode cair no fanatismo ou sectarismo.

8) Apresenta fortes compreensões mágicas.

9) Diz que a realidade é estática e não mutável.



** Características da Consciência Crítica **

1) Anseio de profundidade na análise dos problemas. Não se satisfaz com as aparências. Pode-se reconhecer desprovida de meios para análise de problemas.

2) Reconhece que a realidade é mutável.

3) Substitui situações ou explicações mágicas por princípios autênticos de causalidade.

4) Procura verificar ou testar as descobertas. Está sempre disposta à revisões.

5) Ao se deparar com um fato, faz o possível para livrar-se de preconceitos. Não somente na captação, mas também na análise e na resposta.

6) Repele posições quietistas. É intensamente inquieta. Torna-se mais crítica quanto mais reconhece em sua quietude a inquietude, e vice-versa. Sabe que é na medida que é e não pelo que parece. O essencial para parecer algo é ser algo; é a base da autenticidade.

7) Repele toda transferência de responsabilidade e de autoridade e aceita a delegação das mesmas.

8) É indagadora, investiga, força, choca.

9) Ama o diálogo, nutre-se dele.

10) Face ao novo, não repele o velho por ser velho, nem aceita o novo por ser novo, mas aceita-os na medida em que são válidos. 

Fonte: FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. RJ: Paz e Terra, 1979.

O Homem: Animal Político

O homem é um animal que não vive sozinho, pois todo ser humano, desde que nasce até o momento em que morre, precisa da companhia de outros seres humanos. Foi observando isso que o filósofo grego Aristóteles escreveu que o homem é um animal político, pois é a própria natureza humana que exige a vida em sociedade.
É importante lembrar que não é só para atender as suas necessidades materiais que o ser humano precisa da companhia de seus semelhantes. Na realidade, o homem é o único animal que durante vários anos depois do nascimento não consegue obter sozinho seus alimentos. E no mundo moderno isso está cada vez mais difícil, mesmo para os adultos, uma vez que a sociedade humana se organizou de tal modo que a grande maioria passa a vida toda consumindo alimentos produzidos por outros.
Mas ao lado disso é preciso assinalar que mesmo o homem mais rico, que tenha dinheiro para comprar e armazenar em casa os alimentos suficientes para toda sua a vida, mesmo esse homem não consegue viver sozinho.
E não é só porque necessita dos serviços dos outros seres humanos para a manutenção da sua casa, o preparo dos alimentos e o cuidado de sua saúde, mas porque todo ser humano tem necessidades afetivas, psicológicas e espirituais, que só podem ser atendidas com a ajuda e a participação de outros seres humanos.
Assim, portanto, a vida em sociedade é uma necessidade da natureza humana, não se podendo falar do homem como indivíduo sem lembrar que esse indivíduo não vive sozinho, mas está sempre relacionado com outros indivíduos. Pode-se resumir essa idéia dizendo que o homem é um ser social por natureza e, por isso, tudo que ele tem ou realiza é tido ou realizado em sociedade.
Outro dado importante que deve ser ressaltado é que todos os seres humanos valem exatamente a mesma coisa. Pondo-se lado a lado dois recém-nascidos, sem revelar a condição social de cada um, ninguém poderá dizer que um vale mais que o outro. Por natureza todos nascem iguais e é a sociedade que estabelece diferenças, o que significa que as diferenças de valor entre seres humanos são artificiais, não naturais. Essa igualdade essencial de todos os seres humanos foi reconhecida e proclamada há milênios e deve ser buscada na organização social, dando-se absoluta igualdade de oportunidades a todos, desde o momento do nascimento. É contra a natureza permitir que uns nasçam ricos e socialmente bem situados enquanto outros nascem miseráveis e condenados a uma vida de sacrifícios e privações e inferioridade social.
Esse reconhecimento da igualdade essencial de todos não quer dizer que não existem diferenças individuais. Embora todos tenham o mesmo valor cada um tem sua individualidade, seu modo de ser, suas preferências, suas aptidões, seu julgamento próprio a respeito dos fatos da vida. O que a experiência comprova é que pessoas criadas no mesmo ambiente, recebendo o mesmo tratamento, sendo educadas da mesma forma, ainda assim apresentam diferenças de comportamento e muitas vezes reagem de maneiras diferentes perante o mesmo acontecimento.
Há, portanto, vários pontos fundamentais que devem ser levados em conta quando se tratar da organização da sociedade. Todos os seres humanos necessitam da vida social e todos valem essencialmente a mesma coisa. Mas cada um tem as características próprias de sua individualidade e por isso a vida em sociedade, embora necessária, acarreta sempre a possibilidade de conflitos.
Na verdade, a ocorrência de conflitos deve ser reconhecida como normal numa sociedade de homens livres. Mesmo que sejam asseguradas oportunidades exatamente iguais a todos, desde o ponto de partida, ainda assim os conflitos não desaparecerão, pois eles decorrem das diferenças de individualidades.
Há pessoas que por medo, comodismo ou por qualquer outra razão têm horror ao conflito e imaginam que seja possível uma sociedade livre de conflitos. Não é raro que tais pessoas acreditem que pelo uso da força todos os membros de uma sociedade poderão ser obrigados a aceitar os mesmos valores, a cumprir passivamente as ordens dos superiores e a se comportar de modo igual em todas as circunstâncias. Mas a história da humanidade e os fatos de todos os dias e de todos os lugares demonstram que onde existirem pessoas vivas existirão conflitos.
Em conclusão, o ser humano não é apenas um animal que vive, é também um animal que convive, ou seja, o ser humano sente a necessidade de viver mas ao mesmo tempo também a necessidade de viver junto com outros seres humanos. E como essa convivência cria sempre a possibilidade de conflitos é preciso encontrar uma forma de organização social que torne menos graves os conflitos e que solucione as divergências, de modo que fique assegurado o respeito à individualidade de cada um.
Ao mesmo tempo, é preciso lembrar que todos os seres humanos são essencialmente iguais por natureza. Em consequência, não será justa uma sociedade em que apenas uma parte possa decidir sobre a organização social e tenha respeitada sua individualidade.

Fonte:
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação política. 5ª ed. SP: Abril Cultural - Brasiliense, 1984. (p.12-15)