POLÍTICAS SOCIAIS E PRODUÇÃO CAPITALISTA
A Previdência Social, exige contribuições dos assalariados, encargos para as empresas e custo para o consumidor, pois as empresas transferem seus encargos para os produtos, envolvendo toda a economia do país. As políticas sociais são, assim formas e mecanismo de relação e articulação de processos políticos-econômicos. É por isso que se afirma que as políticas sociais constituem mecanismos de reprodução da força de trabalho. Estas relações sociais de exploração são o fundamento da sociedade capitalista.
As condições sociais da sobrevivência vão além dos limites da empresa e dos interesses capitalistas particulares e passam a relacionar-se com o próprio processo de sustentação do capital, tornando necessário uma regulação através da intervenção do Estado. A previdência social por exemplo, mantêm as aposentadorias e benefícios diferenciados conforme os salários: quem ganha mais, recebe mais. Quando o trabalhador é excluído da produção, pode receber aposentadoria ou seguro-desemprego.
A forma pela qual o Estado estabelece desenvolve este vínculo entre o conjunto de produção e o conjunto da força de trabalho varia conforme as conjunturas, os momentos históricos, as correlações de força. Tantos os empresários quantos os banqueiros, os trabalhadores, os aposentados e os políticos, tem interesse na questão da previdência social.
A própria previdência social tem parte de seus recursos proveniente de taxas e impostos. Os critérios de prestação dos benefícios não são as necessidades do trabalhador, mas a contribuição e a incapacidade de cada um.
As políticas sociais compreendem não só a reprodução da força de trabalho diretamente ligada à produção, mas também daquela que esta excluída do processo produtivo, como as crianças e os velhos.
No Brasil, os assalariados pagam a previdência, o FGTS, PIS, e o Fundo de Investimento Social, com esses fundos obrigatórios por lei o Estado arrecada uma grande quantia que não se destina exclusivamente ao pagamento dos benefícios sociais, mas também ao financiamento do investimento das empresas.
A articulação do econômico e do político através das políticas sociais é um processo complexo que se relaciona com a produção, com o consumo, com o capital financeiro.
Para detalhar este sistema de mediações entre o econômico e o político destacam-se as formas de organização e concretização das políticas sociais em quatro grandes complexos.
• Complexo Sócio-Assistencial: consiste em um conjunto de organismos públicos privados que prestam auxilio aos desempregados, excluídos, aos sem renda, as crianças, velhos abandonados e deficientes.
• Complexo Sócio-Industrial: pode ocorrer no modo de produção capitalista conforme os movimentos de expansão ou recessão do capital
• Complexo Sócio-Financeiro: compreende o setor que controla o crédito, as financeiras, os bancos e os seguros, sendo estatal ou privado com formas articuladas entre si.
• Complexo Urbano-Social: a concentração populacional nas metrópoles e cidades médias gera exigências de transporte, recreação, centros de saúde, serviços de utilidade pública como água, luz e esgoto.
O ESTADO E AS POLÍTICAS SOCIAIS
O processo de acumulação capitalista é resultado de relações contraditórias, de exploração e dominação, que implicam na confrontação de interesses opostos na luta entre as exigências dos capitalistas e as necessidades dos trabalhadores.
O poder e a gestão do Estado, aparecem como o interesse geral da nação ou da sociedade, mas se exerce pelo uso da lei e de inúmeras mediações e organismos que constituem o governo. A análise da conjuntura política ou da correlação de forças no momento determinado é fundamental para a compreensão das políticas sociais.
As políticas de saúde, educação, habitação, trabalho, assistência são objeto de luta entre diferentes forças sociais. Os interesses dos usuários nestas lutas consistem na busca de novos e melhores meios e condições de vida.
As leis sociais não respondem a todas as reivindicações dos movimentos social, pois são elaboradas numa complexa relação de forças na qual a burguesia exerce pressão para conceder apenas o mínimo de benefícios, com o mínimo de custos.
As lutas pelas políticas sociais são complexas, pois a própria organização das instituições sociais fragmentam e separam os pobres dos trabalhadores e dos cidadãos, dividindo-os em categorias especiais de velhos, doentes ou acidentados.
Portanto, as manobras e recursos utilizados pelo Estado são dinâmicos e instáveis, dependendo do peso econômico e político que as forças sociais vão adquirindo no processo de luta.
CRISE ECONOMICA E POLÍTICAS SOCIAIS
A forma de produção capitalista é contraditória e não consiste num contínuo crescimento da riqueza. Existem ciclos de crescimento e recessão que são inerentes a este sistema. A crise capitalista é a combinação da super produção e do sub consumo.
Quando a recessão é acompanhada de inflação, temos a estagflação. Para atender a esta população em crise, é necessária uma intervenção maciça do Estado, através de mecanismos assistenciais, cabe também ao Estado atuar junto às empresas para garantir estabilidade no emprego.
Todas estas medidas, para que não se tornem pacotes autoritários, precisam ser baseadas num processo efetivo de participação e negociação com os interessados.
Em síntese as políticas sociais são formas de manutenção da força de trabalho econômica e politicamente articuladas para não afetar o processo de exploração capitalista e dentro do processo de hegemonia e contra-hegemonia da luta de classes.
FALEIROS, Vicente de Paula. O que é Política Social. São Paulo: Brasiliense, 2004. – (Coleção Primeiros Passos, 168)
A Previdência Social, exige contribuições dos assalariados, encargos para as empresas e custo para o consumidor, pois as empresas transferem seus encargos para os produtos, envolvendo toda a economia do país. As políticas sociais são, assim formas e mecanismo de relação e articulação de processos políticos-econômicos. É por isso que se afirma que as políticas sociais constituem mecanismos de reprodução da força de trabalho. Estas relações sociais de exploração são o fundamento da sociedade capitalista.
As condições sociais da sobrevivência vão além dos limites da empresa e dos interesses capitalistas particulares e passam a relacionar-se com o próprio processo de sustentação do capital, tornando necessário uma regulação através da intervenção do Estado. A previdência social por exemplo, mantêm as aposentadorias e benefícios diferenciados conforme os salários: quem ganha mais, recebe mais. Quando o trabalhador é excluído da produção, pode receber aposentadoria ou seguro-desemprego.
A forma pela qual o Estado estabelece desenvolve este vínculo entre o conjunto de produção e o conjunto da força de trabalho varia conforme as conjunturas, os momentos históricos, as correlações de força. Tantos os empresários quantos os banqueiros, os trabalhadores, os aposentados e os políticos, tem interesse na questão da previdência social.
A própria previdência social tem parte de seus recursos proveniente de taxas e impostos. Os critérios de prestação dos benefícios não são as necessidades do trabalhador, mas a contribuição e a incapacidade de cada um.
As políticas sociais compreendem não só a reprodução da força de trabalho diretamente ligada à produção, mas também daquela que esta excluída do processo produtivo, como as crianças e os velhos.
No Brasil, os assalariados pagam a previdência, o FGTS, PIS, e o Fundo de Investimento Social, com esses fundos obrigatórios por lei o Estado arrecada uma grande quantia que não se destina exclusivamente ao pagamento dos benefícios sociais, mas também ao financiamento do investimento das empresas.
A articulação do econômico e do político através das políticas sociais é um processo complexo que se relaciona com a produção, com o consumo, com o capital financeiro.
Para detalhar este sistema de mediações entre o econômico e o político destacam-se as formas de organização e concretização das políticas sociais em quatro grandes complexos.
• Complexo Sócio-Assistencial: consiste em um conjunto de organismos públicos privados que prestam auxilio aos desempregados, excluídos, aos sem renda, as crianças, velhos abandonados e deficientes.
• Complexo Sócio-Industrial: pode ocorrer no modo de produção capitalista conforme os movimentos de expansão ou recessão do capital
• Complexo Sócio-Financeiro: compreende o setor que controla o crédito, as financeiras, os bancos e os seguros, sendo estatal ou privado com formas articuladas entre si.
• Complexo Urbano-Social: a concentração populacional nas metrópoles e cidades médias gera exigências de transporte, recreação, centros de saúde, serviços de utilidade pública como água, luz e esgoto.
O ESTADO E AS POLÍTICAS SOCIAIS
O processo de acumulação capitalista é resultado de relações contraditórias, de exploração e dominação, que implicam na confrontação de interesses opostos na luta entre as exigências dos capitalistas e as necessidades dos trabalhadores.
O poder e a gestão do Estado, aparecem como o interesse geral da nação ou da sociedade, mas se exerce pelo uso da lei e de inúmeras mediações e organismos que constituem o governo. A análise da conjuntura política ou da correlação de forças no momento determinado é fundamental para a compreensão das políticas sociais.
As políticas de saúde, educação, habitação, trabalho, assistência são objeto de luta entre diferentes forças sociais. Os interesses dos usuários nestas lutas consistem na busca de novos e melhores meios e condições de vida.
As leis sociais não respondem a todas as reivindicações dos movimentos social, pois são elaboradas numa complexa relação de forças na qual a burguesia exerce pressão para conceder apenas o mínimo de benefícios, com o mínimo de custos.
As lutas pelas políticas sociais são complexas, pois a própria organização das instituições sociais fragmentam e separam os pobres dos trabalhadores e dos cidadãos, dividindo-os em categorias especiais de velhos, doentes ou acidentados.
Portanto, as manobras e recursos utilizados pelo Estado são dinâmicos e instáveis, dependendo do peso econômico e político que as forças sociais vão adquirindo no processo de luta.
CRISE ECONOMICA E POLÍTICAS SOCIAIS
A forma de produção capitalista é contraditória e não consiste num contínuo crescimento da riqueza. Existem ciclos de crescimento e recessão que são inerentes a este sistema. A crise capitalista é a combinação da super produção e do sub consumo.
Quando a recessão é acompanhada de inflação, temos a estagflação. Para atender a esta população em crise, é necessária uma intervenção maciça do Estado, através de mecanismos assistenciais, cabe também ao Estado atuar junto às empresas para garantir estabilidade no emprego.
Todas estas medidas, para que não se tornem pacotes autoritários, precisam ser baseadas num processo efetivo de participação e negociação com os interessados.
Em síntese as políticas sociais são formas de manutenção da força de trabalho econômica e politicamente articuladas para não afetar o processo de exploração capitalista e dentro do processo de hegemonia e contra-hegemonia da luta de classes.
FALEIROS, Vicente de Paula. O que é Política Social. São Paulo: Brasiliense, 2004. – (Coleção Primeiros Passos, 168)
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