domingo, 27 de setembro de 2009

Resumo/Crítica do livro - O QUE É POLÍTICA SOCIAL - Parte II

Mantendo a sequência dos capítulos, vamos a segunda parte do post (pelos meus calculos serão de 5 a 6 partes)..

A BONDADE APARENTE

Todos os empregados e trabalhadores autônomos pagam Previdência Social. Há milhões de mutuários do Banco Nacional de Habitação e milhões de pessoas que estudam em escolas do governo, por isso, constantemente em contato com as políticas sociais. Não são somente as áreas de saúde, educação e habitação que compõem as políticas sociais, mas todos os programas de assistências como: idoso, adolescente, nutrição, gestantes, índio, mãe solteira, mendigos, etc. oferecendo ajuda, abrigo e até serviços de internato. Em convênio com o Estado muitas empresas privadas oferecem ajuda em troca de subvenções do Estado como desconto do Imposto de Renda.
Em geral os programas se apresentam sob a forma de benefício (em caso específico como perda de capacidade de trabalho), ou de serviço (relação entre clientela e instituição para atender problemas pessoais ou sociais). Assim, na Previdência Social existe o auxílio-natalidade, auxílio doença, auxílio funeral, etc.
Os serviços educacionais, orientação social, assistência médica e ajuda jurídica, compõe um conjunto de atividades que são oferecidas pelas instituições sociais, são executadas por profissionais ou técnicos dentro das instituições obedecendo a ordens.
Através destes medidores o Estado e os políticos aparecem como bons para o povo, preocupados com seu bem estar.
A previdência social é organizada em nome da solidariedade social: os jovens contribuindo para a aposentadoria dos velhos, os empregados para os desempregados, etc. todas estas categorias dão a entender que a sociedade se parece com uma grande família que deve viver em harmonia. Getulio Vargas (1930-1954), colocava em seus pronunciamentos a idéia de colaboração entre patrões e empregados para apresentar suas políticas sociais. Segundo ele, isso viria diminuir as disputas e conflitos entre empregados e empregadores, e nação se restringe só as relações dentro das empresas como também entre Estado e sociedade.
J. K. (1955 – 1960) propagava a idéia de desenvolvimento para reforçar a colaboração entre povo e governo.
A ideologia de colaboração está ligada à proteção social e divide a sociedade entre fracos e fortes, ricos e pobres.
Essas idéias de colaboração foram defendidas pela Igreja Católica nas encíclicas papais (Leão XIII, 1981), que postulavam reformas sociais, salários justos e organização sindical.
Com a expansão do capitalismo, das intervenções do Estado e das lutas sociais, os discursos e as falas também foram mudando. Vinculado a expansão do capitalismo encontra-se a tecnologia de equipamentos de produção, saúde , lazer, transporte e comunicação; as políticas sociais também passaram a renovação nestes setores.
A expansão da industria destrói e polui a natureza, a construção de obras coletivas, como água, telefone, luz, esgoto, etc. aparecem como justificativa da qualidade de vida.
Enfim , o discurso oficial a respeito das políticas sociais apresentam-nas como boas em si mesmas e bons aqueles que as fazem, fazendo o povo aceitar e legitimar essas intervenções do Estado e seus agentes acreditando na bondade do sistema e no fracasso individual, não reparando na falta de escolas, moradias, emprego, lazer e até alimentos ou atribuindo isso as falhas pessoais pois nas políticas sociais o sistema surge como atuante e preocupado com todos e as classes dominantes dão ênfase ao lado humanista do Estado, em resposta as necessidades do povo.
Todos os programas sociais vindo de cima para baixo são pagos e financiados pelos próprios trabalhadores e se escrevem em um contexto mais complexo do que os discursos que distorcem e camuflam.

FALEIROS, Vicente de Paula. O que é Política Social. São Paulo: Brasiliense, 2004. – (Coleção Primeiros Passos, 168)

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