segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Histórico da Segurança Alimentar no Brasil

As propostas para um Programa Renda Mínima para o Brasil têm uma longa trajetória, com algumas discussões que nos remete aos anos 1970.
A década de 1990 tem também a marca do desenvolvimento das primeiras experiências, quando “a Política de Renda Mínima ultrapassa o patamar de mera utopia, para se constituir numa alternativa concreta de política social” (Silva, Yazbeck & Giovanni, p.90).
A mobilização social pela Segurança Alimentar ganhou corpo na década de noventa, quando campanhas deflagradas por Herbert de Souza, o Betinho, deram vitalidade às ações do Governo Itamar Franco e alcançaram as ruas com os Comitês da Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e Pela Vida.
No ano de 1993, o Presidente Itamar Franco, recentemente empossado, atendendo reivindicações da sociedade civil, criou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar que passou a coordenar as ações do Plano de Combate à Fome e a Miséria.
Em 1994, foi realizada em Brasília a Primeira Conferência de Segurança Alimentar, quando o problema da fome e da insegurança alimentar foi claramente identificado como tendo seus determinantes principais atrelados à concentração da renda e da terra em nosso país. No mesmo ano foi implantado no Distrito Federal pelo governo de Cristóvão Buarque – Bolsa Familiar para a Educação, e que garantia uma renda mínima por família pobre que mantivesse o filho na escola.

As primeiras iniciativas datam de 1995 com a implantação dos programas de garantia de renda mínima em Campinas e Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo e no Distrito Federal.
No ano de 1995, o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) foi extinto e criado em seu lugar o Conselho da Comunidade Solidária com um Setor de Segurança Alimentar, deslocando o foco da questão específica da alimentação para o amplo eixo de questões envolvidas com a exclusão social e econômica.
Em 2000 a discussão da Segurança Alimentar teve novo impulso quando a ONG Instituto da Cidadania, dirigida por Luis Inácio Lula da Silva, reuniu quase 100 especialistas, retomando as questões de segurança alimentar e formulando um projeto político de combate à fome e à miséria no Brasil, do qual originou o programa Fome Zero, em implantação pelo Governo Federal.
Sendo importante destacar que o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso só assumiu o compromisso com a implantação e incremento desse tipo de política em 2001 no penúltimo ano do seu segundo mandato e as vésperas das eleições presidenciais.

Nenhum comentário: